Processo 268150/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2010 15:24
Autuado em 18/05/2010 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4019/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2012 Acórdão   4019/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
06/12/2012 Acórdão   4019/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2010 15:25 552106/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2012 18:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 18:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
17/12/2012 17:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2920/12 - GCNB.
20/09/2011 08:02 AR de devolução dos autos físicos
14/09/2010 11:25 do Protocolo nº 468141/10, referente 26815010
14/09/2010 11:23 do Protocolo nº 464995/10, referente 26815010
06/08/2010 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 82/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/07/2010 Ofício de Contraditório   82/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2013 555 Acórdão nº 4019/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2920/2012
30/11/2012 538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 06/12/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1299/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 943/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 11:15 DP  
15/02/2013 17:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2473/2013 -
15/01/2013 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2013 -
11/01/2013 15:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 19/2013 -
19/12/2012 14:21 STP Acórdão nº 4019/2012 -
19/12/2012 14:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 39/2013 -
19/12/2012 12:19 GCNB  
17/12/2012 15:51 DP Informação nº 14690/2012 -
30/11/2012 16:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2923/2012 -
30/11/2012 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2920/2012 -
30/11/2012 10:20 STP Certidão de Sessão nº 601/2012 -
28/08/2012 11:40 GCNB  
22/04/2012 17:15 SMPjTC Parecer nº 12469/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Indeferimento de diligências requeridas pelo Parquet e ausência de sua manifestação conclusiva. Nulidade processual. Precedentes do Tribunal Pleno. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
25/03/2011 15:05 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 313/2012 -
25/03/2011 15:05 DIJUR Parecer nº 4190/2012 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO QUE REJEITA AS DILIGÊNCIAS FORMULADAS PELO MPjTC E REGISTRA AS ADMISSÕES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO POR NÃO HAVER MANIFESTAÇÃO MERITÓRIA DAQUELE ÓRGÃO. PROVIMENTO. AO MPjTC.
17/09/2010 15:47 SITIO  
08/07/2010 17:18 DIJUR Ofício de Contraditório nº 82/2010 -
08/07/2010 10:52 GCNB  
29/06/2010 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1299/2010 -
19/05/2010 15:16 DIJUR Parecer nº 9209/2010 - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. PELA ABERTURA DE PRAZO AOS INTERESSADOS PARA CONTRA-RAZÕES. ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA-TCEPR E ARTIGO 483 DO REGIMENTO INTERNO.
18/05/2010 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 943/2010 -
18/05/2010 15:23 DP  

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